O governo federal acionou as principais plataformas digitais do país com o objetivo de mapear e aprimorar as ferramentas de combate aos crimes de gênero na internet. As empresas receberam uma solicitação para apresentar, em um prazo sugerido de 15 dias, o funcionamento de seus mecanismos internos voltados a denúncias de violência contra a mulher no meio virtual.
Integração para qualificar o Ligue 180
A iniciativa conjunta envolveu secretarias ligadas à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério das Mulheres. O foco principal é colher subsídios técnicos para que a central telefônica do Ligue 180 possa prestar orientações mais assertivas e práticas às vítimas sobre como agir perante cada provedor de aplicação.
Ao compreender detalhadamente o passo a passo exigido pelos sistemas de moderação das empresas, a rede pública de suporte pretende guiar as usuárias com maior rapidez, diminuindo a revitimização e garantindo a devida assistência jurídica e psicológica.
Exigências sobre conteúdo íntimo e inteligência artificial
Entre os pontos centrais do documento enviado às empresas, destaca-se o fluxo de resposta contra o vazamento e a disseminação não autorizada de imagens ou vídeos íntimos, em conformidade com o Marco Civil da Internet e com o Decreto 12.976/2026.
Critérios avaliados pelo Executivo
O poder público quer esclarecimentos sobre aspectos operacionais específicos das redes sociais, tais como:
– O tempo médio decorrido entre o registro e a análise da denúncia;
– A emissão de comprovantes de recebimento do pedido;
– Ferramentas para acompanhamento do status do chamado;
– Tecnologias aplicadas para impedir que mídias removidas voltem a circular;
– A extensão desses protocolos a montagens produzidas por inteligência artificial (deepfakes).
Combate ao assédio e violência política
O ofício também estende a averiguação para outras condutas abusivas no ambiente virtual, como episódios de assédio sistemático e casos de violência política de gênero. Para facilitar o diálogo contínuo entre o Estado e os serviços digitais, foi requisitada ainda a indicação de um representante institucional fixo de cada companhia no Brasil.
A ofensiva governamental adota caráter cooperativo e visa estruturar um ecossistema digital mais seguro para a população feminina, alinhando as diretrizes das empresas aos marcos regulatórios mais recentes de proteção aos direitos humanos no país.
