O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a organização dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (15), na qual os ministros irão avaliar as apurações da Polícia Federal sobre as trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Como será a dinâmica do julgamento
Marcada para começar às 10h, a audiência será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A abertura seguirá os procedimentos protocolares, incluindo a leitura da ata do encontro anterior e as saudações institucionais aos integrantes da Casa.
Em seguida, Fachin colocará a matéria em pauta e concederá a palavra a André Mendonça, relator do chamado Caso Master. Caberá a Mendonça apresentar a leitura do relatório. O magistrado levou os dados à presidência após constatar diálogos envolvendo Moraes, além de ter retirado anteriormente o segredo de justiça de investigações sobre uma rede de pagamentos ligada a Vorcaro. Terminada a exposição do relator, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a palavra para expor sua posição, etapa prévia à tomada de votos dos ministros.
Indefinições no quórum e ministros participantes
Até o momento, a Corte não confirmou se Alexandre de Moraes poderá integrar a bancada de votação durante a análise do caso.
Também há incerteza quanto à atuação de Dias Toffoli. O magistrado havia se declarado impedido de atuar em processos ligados ao Caso Master no começo deste ano, depois de vir a público que um resort de sua propriedade havia sido negociado com um fundo financeiro associado ao banco.
O colegiado do tribunal reúne ainda os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Transmissão ao vivo
Para acompanhar os desdobramentos da deliberação, o público poderá assistir à transmissão em tempo real, disponibilizada pelo STF por meio da TV Justiça e de seus canais oficiais na internet.
