Violência política de gênero cresce mais de 10 vezes em quatro anos no país

Os registros de processos judiciais por violência política de gênero no Brasil registraram um salto impressionante de mais de 11 vezes no intervalo de quatro anos, conforme dados divulgados pela Justiça Eleitoral. O cenário reflete uma barreira persistente para a participação feminina nos espaços de poder.

Aumento expressivo nos tribunais

Enquanto o ano de 2022 contabilizou 15 ações encaminhadas à Justiça Eleitoral sobre o tema, o cenário mudou drasticamente. Até setembro de 2026, o número de procedimentos abertos disparou para 177 ocorrências oficiais.

No âmbito do Ministério Público Federal, o histórico de denúncias desde 2018 acumula 436 registros de hostilidades direcionadas a mulheres na política. Desse total, mais da metade envolveu ofensas de cunho moral, enquanto 40% abrangeram agressões de natureza psicológica, indo desde ameaças e intimidação até ataques graves à honra. Casos emblemáticos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e as agressões sofridas pela deputada Maria do Rosário em 2014, ilustram a gravidade e o alcance dessas práticas.

Campanha nacional de conscientização

Como resposta a esse avanço alarmante, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Federal uniram forças para lançar a iniciativa “Política é Substantivo Feminino”. A estratégia busca informar a sociedade e combater as variadas formas de hostilidade que afastam o público feminino das disputas eleitorais.

Especialistas alertam que o impacto desse fenômeno vai muito além da vítima direta. A intimidação atua como um mecanismo de expulsão do debate público, desestimulando tanto quem já exerce mandatos quanto as novas lideranças que pretendem ingressar na vida pública, enfraquecendo os pilares democráticos.

O peso da raça e os impactos na representatividade

Entidades ligadas aos direitos humanos e ao movimento negro entregaram um documento à presidência do tribunal alertando sobre o agravamento das ameaças, especialmente contra candidatas negras e LBTs. Relatos recentes incluem intimidações de morte, violência sexual, exposição de familiares e ataques racistas em diversos estados.

Estudos do Instituto Marielle Franco apontam que 87% das vítimas analisadas entre 2021 e 2025 eram mulheres negras, evidenciando o recorte racial da violência.

Apesar de o país contar com diretrizes alinhadas a padrões internacionais de representatividade, a barreira da violência se mantém intransponível. Atualmente, o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking global de 175 nações sobre participação feminina no Parlamento, contando com apenas 17,5% de mulheres no Congresso. No cenário municipal, o cenário é igualmente crítico: mais de 700 cidades não possuem nenhuma mulher eleita, e prefeituras comandadas por gestoras não passam de 16%.