Nunes Marques manda remover postagens falsas contra Lula
Nunes Marques manda remover postagens falsas contra Lula Presidente do TSE ordena exclusão de publicações com deepfake e fake news contra a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva nas redes. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ordenou nesta quarta-feira (21) a remoção imediata de 20 publicações irregulares veiculadas nas redes sociais contra a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alvos da decisão judicial
A medida atende a uma representação apresentada pela coligação do petista, que apontou a existência de uma estratégia coordenada por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) voltada à disseminação de deepfake e conteúdos artificiais com o intuito de difamar o candidato. A ordem do magistrado alcança publicações feitas pelo próprio Flávio Bolsonaro e por três deputados federais da base aliada: Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Além da exclusão, todos foram expressamente proibidos de republicar os materiais contestados.
Impacto das redes investigadas
No total, a representação jurídica mapeou 32 perfis digitais envolvidos na propagação dos conteúdos falsos. Juntas, essas contas acumulam uma base de 1,4 milhão de seguidores e somam 23,8 mil postagens. Os advogados da campanha argumentaram perante a Corte que as publicações propagadas de forma coordenada simulavam uma rejeição popular fictícia ao candidato à reeleição, gerando uma distorção artificial da realidade política.
Debate sobre inteligência artificial
O avanço do uso de inteligência artificial nas disputas eleitorais tem exigido atenção redobrada das autoridades eleitorais. Recentemente, a Corte também interviu em uma demanda envolvendo a empresa Meta. O tribunal determinou que a companhia proprietária do Facebook suspenda restrições de alcance que afetavam postagens sobre Lula, após a defesa apontar que ferramentas de IA da plataforma bloqueavam a criação de conteúdos sobre o petista, mas liberavam imagens ligadas a adversários políticos.