FPA corre para mudar MP de dívidas rurais antes do prazo
Com o prazo de validade fixado para o dia 12 de novembro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou as articulações no Congresso Nacional para reformular e aprovar a medida provisória que viabiliza o socorro financeiro aos produtores do campo. O principal objetivo dos parlamentares é impedir a caducidade do texto e garantir uma reestruturação mais justa aos agricultores que enfrentaram severas quebras de safra recentemente.
Baixa adesão e principais reivindicações do agro
A urgência em torno do tema decorre dos resultados considerados insuficientes da redação em vigor. Dados do setor apontam que a medida provisória conseguiu atender somente 14% da demanda total do setor até o momento. Diante desse cenário, a bancada ruralista estabeleceu três eixos prioritários para as negociações:
A FPA cobra a ampliação expressiva do número de beneficiados, o aperfeiçoamento e reaproveitamento das garantias oferecidas nas operações e a redução das taxas de juros incidentes sobre as linhas de crédito rurais.
Articulação com Fazenda e Congresso
Para destravar o consenso e aprovar as alterações a tempo, lideranças da bancada ruralista agendaram encontros decisivos com representantes do governo e do Legislativo. Entre os compromissos previstos estão reuniões com o ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, e com o senador Renan Calheiros, que comanda a comissão mista responsável por relatar a medida provisória.
Inviabilidade do projeto de lei paralelo
A concentração de esforços na medida provisória também se deve ao descarte de outras alternativas regimentais. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, destacou que não há condições temporais para pautar o Projeto de Lei 5122/2023 — texto que previa uma repactuação mais profunda das dívidas —, especialmente por conta da oposição manifestada pelo Poder Executivo à proposta.
Dessa forma, deputados e senadores concentram todas as energias na aprovação rápida da MP com os ajustes solicitados, buscando assegurar estabilidade econômica e segurança jurídica para o agronegócio brasileiro antes do esgotamento do prazo regimental.