Novo vai ao TSE para tentar barrar shows pela democracia

O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (17), em uma tentativa jurídica de impedir a realização de eventos musicais em defesa da democracia. As manifestações culturais estão programadas para ocorrer simultaneamente em diversas cidades do país neste domingo (18).

Acusação de showmício e direito de expressão

Na representação encaminhada à Corte eleitoral, a legenda sustenta que os encontros configuram showmícios em benefício do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prática expressamente proibida pelas leis eleitorais em vigor no país.

Por outro lado, o coletivo 342 Artes, responsável por articular a mobilização, rebateu as alegações ressaltando que o ordenamento jurídico nacional assegura aos artistas a total liberdade de manifestar suas posições e opiniões de cunho político.

Mobilização de artistas pelo país

Os eventos contam com a adesão de grandes nomes da música brasileira e estão marcados para praças e espaços públicos de centros urbanos como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Belém, Curitiba, Recife e Florianópolis.

Na capital fluminense, a lista de apresentações confirmadas reúne Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Já no circuito de Salvador, a cantora Daniela Mercury comanda as atividades do manifesto.

Tribunal já barrou pedido semelhante

A iniciativa do Novo não é a primeira a tentar inviabilizar os atos na Justiça. Na última sexta-feira (16), o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, extinguiu uma ação similar protocolada por Leonardo Aragão, deputado estadual pelo Mobiliza no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o magistrado determinou o encerramento do processo sem julgamento do mérito, sob o entendimento de que o parlamentar estadual não possuía legitimidade jurídica para questionar diretamente procedimentos ligados à disputa pela Presidência da República.