Senado debate redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

O plenário do Senado Federal realiza nesta data a terceira sessão de debates voltada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto também prevê a obrigatoriedade de duas folgas semanais para os trabalhadores, priorizando o repouso aos domingos.

Regras e prazos na Casa Alta

Conforme explicou o presidente da Casa, Davi Columbri, o projeto legislativo precisa obrigatoriamente cumprir o trâmite de cinco sessões de discussão antes de ser submetido ao plenário para a votação em primeiro turno. O dirigente pontuou ainda que nenhum pedido formal foi apresentado para acelerar ou paralisar o andamento da matéria.

Debates políticos e divergências

A iniciativa tem enfrentado contestações por parte de aliados senatoriais e do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, que colocam em dúvida a urgência conferida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva ao assunto. Apesar das pressões políticas, Columbri reforçou que o cronograma segue inalterado até o momento.

Participação dos parlamentares

Durante os debates, a presidência também esclareceu regras sobre a atuação dos parlamentares. Os senadores que deixam o mandato e aqueles recém-eleitos no pleito de 4 de outubro mantêm o direito de voto tanto no primeiro quanto no segundo turno da matéria, desde que o calendário permita a realização da etapa seguinte.

Quórum necessário e próximas etapas

Para que a mudança constitucional seja aprovada, o texto exige o aval de pelo menos 49 dos 81 parlamentares da Casa em duas votações distintas. A terceira rodada de debates sobre a proposta está com início marcado para as 14h de hoje.