Tse vai julgar postagens sobre padroeira do brasil nesta quarta

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) a análise virtual da decisão da Corte que determinou a exclusão de publicações na internet sobre a suposta remoção do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O início da sessão está programado para as 10h.

Contexto da controvérsia digital O impasse teve início na última quinta-feira (24), quando o humorista Antonio Tabet fez uma publicação na rede social X afirmando que a família ligada a milícias atacava a figura religiosa. A postagem gerou repercussão imediata e mobilizou a defesa jurídica.

A ordem de exclusão inicial Atendendo a uma solicitação do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça ordenou a remoção da postagem do humorista e de materiais equivalentes. A argumentação jurídica apontou que o conteúdo propagava desinformação eleitoral.

Defesa e alegações do candidato Embora não tenha sido nominalmente citado no texto original, o candidato sustentou que a publicação estava atrelada a boatos que o acusavam de propor um projeto de lei para destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira nacional, acusação veementemente negada por ele.

Batalha de liminares entre ministros No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu o recurso apresentado pelo humorista e reverteu a ordem de exclusão emitida por Mendonça. Na sequência, a defesa recorreu ao ministro Luiz Fux, que cassou a decisão de Dino e restabeleceu a proibição.

Desdobramentos no judiciário superior Enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal optou por não incluir o tema na pauta daquela mesma quarta-feira, a via ficou livre para que a cúpula da justiça eleitoral marcasse a sessão definitiva que definirá os rumos das postagens.