Zanin determina apuração sobre uso de IA para burlar STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) investigue uma tentativa de burlar o sistema eletrônico da Corte com o uso de inteligência artificial. A manobra pretendia forçar a validação automática de uma peça jurídica no tribunal.

Sistema interno barrou comando indevido

A irregularidade ocorreu por meio da inserção de um comando de texto estruturado (prompt) elaborado para induzir a plataforma digital do STF a aceitar um recurso de maneira automática. Contudo, o artifício foi neutralizado pela própria tecnologia do órgão: uma ferramenta de inteligência artificial criada pela equipe de tecnologia da informação do tribunal, voltada a identificar interferências maliciosas, detectou a ação.

Multa e notificação à OAB

Diante da conduta, enquadrada como violação ao dever de lealdade processual, Zanin aplicou uma multa de dois salários mínimos ao advogado responsável pelo protocolo. Além da sanção financeira, o ministro determinou o envio de uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a entidade avalie a instauração de medidas disciplinares contra o profissional.

Origem da ação judicial

A tentativa de fraude aconteceu no âmbito de um processo que discute a aplicação de cotas raciais para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O episódio marca um precedente rigoroso da Suprema Corte no combate ao uso indevido de novas tecnologias para manipular procedimentos judiciais.