A Justiça do Rio de Janeiro determinou o aumento da indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a três alunas que sofreram discriminação racial. O valor por danos morais subiu para R$ 35 mil para cada estudante, após recurso aceito pela Sétima Câmara de Direito Público.
Entenda o caso de discriminação na Uerj O episódio ocorreu há dois anos, durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde. Na ocasião, a decisão inicial fixava a reparação em R$ 20 mil para cada vítima, mas o colegiado entendeu que a quantia deveria ser maior devido à gravidade da conduta.
O relator do processo, desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, classificou o episódio como um caso claro de racismo institucional e discriminação indireta, apontando que as candidatas sofreram um tratamento vexatório e desigual comparado aos demais presentes.
Exigência abusiva motivou a condenação As três candidatas, que são negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prenderem os cabelos para terem acesso à sala de exame. A regra não constava no edital do concurso nem foi aplicada aos outros concorrentes presentes no local.
Especialistas apontam falhas sistêmicas nas instituições Para a socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o ocorrido evidencia o policiamento de corpos negros com base em critérios estéticos. A especialista enfatiza que punições financeiras servem para sinalizar que práticas preconceituosas geram consequências reais para os órgãos públicos.
Medidas adotadas pela universidade após o episódio Logo após a denúncia, a instituição admitiu o equívoco dos funcionários envolvidos, que acabaram afastados de suas funções. Além disso, o exame foi cancelado e reaplicado dois meses depois para garantir a lisura do processo.
Em posicionamento oficial divulgado recentemente, a reitoria destacou que ofereceu suporte imediato às alunas afetadas e reforçou seu compromisso histórico com políticas de enfrentamento ao preconceito em todas as suas formas.
