O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do conhecido inquérito das fake news, embora todas as decisões tomadas por ele até o momento permaneçam preservadas.
Contexto da investigação no STF A abertura da investigação ocorreu em março de 2019 sob a gestão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, com o objetivo de coibir a disseminação de conteúdos falsos que ameaçavam a segurança e a honra do tribunal, de seus integrantes e de seus familiares, ocasião em que Moraes foi designado relator.
Crise recente e desdobramentos A medida adotada por Fachin coincide com um período de forte atrito envolvendo Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça, após Moraes inserir acusações formais contra Mendonça no escopo do mesmo inquérito na semana anterior, apontando supostos crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento político.
Documentos sigilosos e Operação Compliance Zero Dias antes do embate, Mendonça havia tornado público o teor de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, sendo Vorcaro o principal investigado na Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras de valores bilionários envolvendo o banco Master e mantém o banqueiro atualmente detido.
Decisões do STF Diante do impasse, Fachin ordenou a exclusão da apuração direcionada a André Mendonça de dentro do inquérito das fake news, encaminhando todo o material diretamente para a presidência da Suprema Corte.
