Para mitigar os severos prejuízos climáticos em território nacional, o governo federal publicou uma Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 64 milhões em crédito extraordinário. O texto, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, tem como foco prioritário a assistência a comunidades tradicionais e a produtores da agricultura familiar cujas colheitas sofreram danos decorrentes do fenômeno climático.
Divisão das verbas e atendimento emergencial
Os recursos serão distribuídos entre áreas estratégicas para garantir a segurança alimentar e o suporte imediato às populações mais vulneráveis. A maior fatia, correspondente a R$ 40 milhões, foi repassada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pasta usará o montante na compra e na destinação de gêneros alimentícios cultivados por pequenos agricultores, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os R$ 24 milhões restantes foram designados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Esse aporte viabilizará ações de socorro rápido em aldeias e terras indígenas, contemplando a entrega de água potável, cestas de alimentos e outros mantimentos de primeira necessidade.
Portal reúne orientações sobre o fenômeno climático
Paralelamente ao repasse financeiro, o Poder Executivo lançou um canal digital exclusivo voltado ao El Niño. A página centraliza boletins oficiais, diagnósticos regionais e diretrizes para orientar gestores estaduais, municipais e a população civil sobre medidas de prevenção e resposta a possíveis desastres.
O espaço virtual reúne protocolos de socorro a localidades com alto índice de vulnerabilidade social e apresenta o panorama das iniciativas articuladas em âmbito federal para minimizar os prejuízos do evento meteorológico.
Como o El Niño altera o padrão das chuvas no país
Com probabilidade superior a 90% de atingir forte intensidade, o El Niño decorre do aquecimento anormal das águas superficiais no Oceano Pacífico Tropical. Essa oscilação térmica desregula a dinâmica atmosférica global e altera o regime hídrico brasileiro.
Entre as principais consequências observadas em território nacional estão a estiagem prolongada nas regiões Norte e Nordeste, o atraso no calendário de precipitações no Centro-Oeste e no Sudeste, além do risco acentuado de tempestades e enchentes devastadoras na região Sul.
