Ministros do STF se declaram impedido e suspeito em julgamento sobre Moraes Nunes Marques e Dias Toffoli ficam fora de julgamento histórico no STF envolvendo Alexandre de Moraes e dados da Operação Compliance Zero. O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira a análise de um relatório da Polícia Federal que liga o ministro Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Para esta sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, dois magistrados optaram por ficar de fora: Kássio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli apontou suspeição.
Motivos do afastamento
Durante discurso antes da votação, Nunes Marques justificou seu impedimento apontando o reflexo eleitoral que a deliberação poderia trazer para o pleito presidencial de outubro, visto que ele próprio comanda o Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado ressaltou que nunca analisou processos relacionados ao Master e que votou para manter a prisão preventiva de Vorcaro. Além disso, ele negou veementemente boatos veiculados na imprensa de que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, teria prestado serviços ou recebido pagamentos do banco. Por sua vez, Dias Toffoli recordou que já havia se declarado suspeito em abril para qualquer procedimento atrelado ao caso Master, após um documento da PF sugerir conexões entre ele e o ex-banqueiro. O ministro argumentou que tomou tal decisão por foro íntimo para salvaguardar a instituição de qualquer constrangimento.
Contexto da investigação
A crise institucional no tribunal ganhou força em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Operação Compliance Zero. O material reúne 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes entre 2023 e novembro de 2025, período em que o ex-banqueiro acabou preso preventivamente. Os diálogos indicam uma suposta proximidade e mencionam desde um contrato milionário com o escritório da esposa de Moraes até consultas sobre uma possível prisão iminente. Em sua defesa formalizada na madrugada, Moraes rejeitou qualquer conduta irregular e classificou os registros como ilegais e inconstitucionais. Em resposta, o ministro divulgou outro documento de inteligência que aponta um suposto direcionamento da investigação por parte de Mendonça contra rivais políticos, protocolando um pedido de investigação por abuso de autoridade.
Desdobramentos no plenário
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do relatório parcial de Mendonça, sustentando que a apuração avançou sobre um integrante da Suprema Corte sem o aval prévio do plenário ou da presidência do tribunal, conforme determinam a Constituição e o regimento interno. Logo após os pronunciamentos de Nunes Marques e Toffoli, a sessão teve intervenções do ministro Flávio Dino, que levantou questões preliminares. Na sequência, o decano Gilmar Mendes passou a expor argumentos sobre a legitimidade da atuação de Mendonça no caso.
